A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo maior oferta, no modo de disputa Aberto, em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público, destinado a instalações de cantina para atendimento aos alunos, servidores e professores da unidade acadêmica da Escola de Design, com área coberta de 47,50 m² (quarenta e sete vírgula cinco metros quadrados) localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 1434, Lourdes – CEP 30140-092 – Belo Horizonte – MG, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020.
A sessão de pregão terá início no dia 24 de novembro de 2022, às 10:00 horas.
A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, ou seja, ramo de cantina, e que estejam com Credenciamento regular nos termos do Decreto Estadual nº 47.524, de 6 de novembro de 2018 e Resolução SEPLAG nº 93, de 28 de novembro de 2018, no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF.
Para acesso ao sistema eletrônico o fornecedor deverá credenciar-se, nos termos do Decreto Estadual nº 47.524, de 6 de novembro de 2018 e Resolução SEPLAG nº 93, de 28 de novembro de 2018, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na opção Cadastro de Fornecedores, no prazo mínimo de 02 (dois) dias úteis antes da data da sessão do Pregão.
Para informações detalhadas, consultar o Edital